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Decreto2019010Carolina Soares LimaDispõe sobre Nomeação de servidor em regime de comissão para cargo em comissão e dá outras providências”.
Decreto201909Carolina Soares Lima “Dispõe sobre a Exoneração de servidor de cargo em regime de comissão e dá outras providências
Portaria2019001Adicional de FériasConcede aos (as) servidores (as), adicional de Férias, e dá outras providências
Portaria2019001-FMSMaria Edinalva Guimarães da Silva +Creusa Araújo da SilvaImpedimento de licitar e contratar com o Município de Centenário - TO, pelo prazo de 1 (um) ano (Lei 10.520/2002, art. 7º), a contar da publicação desta no DOEM – DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO – TO
Decreto201908NOMEAÇÃO dos membros da Equipe de ApoioDispõe NOMEAÇÃO dos membros da Equipe de Apoio de Centenário - TO, e dá outras providências
Decreto201907Comissão Permanente de LicitaçãoDispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Centenário - TO, e dá outras providências
Decreto201906Cordenonzi & Ottaño Advocacia e consultoria S/SDecreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica
Decreto201905Contratação de Fornecedor ExclusivoDecreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de Fornecedor Exclusivo
Decreto201904Contratação de Fornecedor ExclusivoDecreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de Fornecedor Exclusivo
Decreto201903A. de Sales PereiraDecreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de Fornecedor Exclusivo
Decreto201902Artemiza Ferreira MoreiraDispõe sobre EXONERAÇÃO de servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
Decreto201901 Dispensa de LicitaçãoEstabelece a Dispensa de Licitação para a contratação de Prestador de Serviços dá outras providências
Lei2018413FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIOESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei2018412 Lei Orçamentária de 2019 (Ano Referência de 2019)Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 (Ano Referência de 2019) e dá outras providências
Portaria2018016/FMSSelino Pereira GalvãoConcede o gozo de férias ao Servidor(a) , e dá outras providências
Portaria2018015/SEMEDMÁRCIA COSTA VELOSOConcede Férias ao servidor (a), e dá outras providências
Portaria201868John Herbert Araújo Oliveira Remove servidor a(s) e dá outras providências
Portaria201869Sebastião Araújo CoelhoRemove servidor a(s) e dá outras providências
Decreto201889EXONERAÇÃO de servidorDispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor em regime de comissão e dá outras providências
Decreto2018088Servo Cordeiro GalvãoDispõe sobre Nomeação de servidor em regime de comissão para cargo em comissão e dá outras providências
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